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STJD barra solicitação do Flamengo por paralisação do Brasileiro

O parecer do STJD foi divulgado na tarde dessa sexta-feira, mas ainda existe a possibilidade do adiamento.
Foto: Alexandre Vidal/Flamengo Flamengo trenando nessa sexta-feira para a próxima partida do Brasileirão
Flamengo trenando nessa sexta-feira para a próxima partida do Brasileirão

O Flamengo, através do vice-geral do clube, informou que entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitando a paralização do Campeonato Brasileiro durante a Copa América. O Flamengo alega que equipes que tem jogadores convocados para as seleções que vão disputar o torneio ficariam tempo demais desfalcados. O clube, teve cinco atletas convocados, tanto para a Seleção Brasileira principal e a olímpica.

Apesar de concordar que os argumentos do Rubro-Negro carioca são relevantes e pertinentes para o pedido, o presidente da organização, Otávio Noronha, no despacho, argumentou que a paralisação pode gerar prejuízos econômicos à competição que, por enquanto, segue em conjunto com a Copa América.

Apesar de ter sido indeferido pelo STJD, foi solicitado que mesmo o caso avance até a CBF e que o cargo seja tratado de forma urgente. Está prevista que na próxima quinta (17), o caso seja julgado na última instância nacional com os auditores do Pleno.

Confira abaixo a liminar do STJD:

“Dispõe o art. 119 do CBJD que o Presidente do Tribunal poderá – rectius deverá – admitir, em casos excepcionais e no interesse do Desporto, em ato fundamentado, o ajuizamento de medida não prevista naquele Código, podendo conceder liminar, quando houver fundado receio de dano irreparável, quando convencido da verossimilhança das alegações.

Os fatos trazidos pela Agremiação Requerente são por demais relevantes, e deles decorrem, por evidente, prejuízos aos seus interesses, e quiçá, ao equilíbrio da competição Nacional.

Os prejuízos alegados decorrem, de acordo com a sustentação, pelo longo período em que ficará desguarnecido de grande parte de seu elenco, já que a Copa América perdurará entre os dias 10/06 e 11/07/2021.

Flamengo aciona STJD por paralisação de calendário brasileiro durante Copa América O pedido veio logo após a CBF solicitar o Maracanã para a disputa da Copa América e com as cinco convocações de jogadores para as seleções principal e olímpica.

Em sendo assim, procedendo-se a uma análise ponderada e cuidadosa, vê-se, de um lado, que o dano que se quer evitar não irá se ultimar, propriamente, de forma imediata e por completo neste momento, e de outro, que a providência esperada – paralisação do Brasileiro Série A – é providência por demais gravosa, podendo gerar grandes prejuízos ao Torneio e à administração do Desporto.

Presente essa moldura, RECEBO a presente Medida Inominada, mas tenho por bem, não deferir, ao menos nesta quadra, a liminar vindicada, determinando, entretanto, o seu processamento urgente.

Sem resposta da CBF, Flamengo aciona STJD por paralisação de calendário brasileiro durante Copa América

Em sendo assim, DETERMINO à Secretaria que, com MÁXIMA URGÊNCIA, cite e intime a CBF, para que no prazo de 2 dias, apresente, em querendo, sua Resposta.

Distribua-se a um dos Componentes do Pleno deste Tribunal.

Vista à PGJD, para em querendo oferecer Parecer por escrito.

Inclua-se na pauta do dia 17/06/2021, providenciando o seu aditamento,

Intime-se as partes”.