Esporte na Tela

Após pedido negado no STJD, Caboclo segue afastado da presidência da CBF

Caboclo está afastado do cargo após uma denuncia de assédio sexual e moral de uma funcionária da entidade
Foto: Lucas Figueiredo/CBF Rogério Caboclo, presidente afastado da CBF quando inaugurou a nova sede do STJD
Rogério Caboclo, presidente afastado da CBF quando inaugurou a nova sede do STJD

Nesta quinta-feira o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu o pedido feito pela defesa de Rogério Caboclo, e vetou o retorno do mesmo à presidência da CBF. De acordo com o presidente do STJD, Otávio Noronha, o cartola perdeu o prazo para recorrer da decisão de afastamento feita pelo Comitê de Ética do órgão.

Caboclo está afastado do cargo de presidente da CBF há cerca de 60 dias. O cartola é acusado por uma funcionária da entidade de assédio moral e sexual. A defesa de Caboclo declarou que o cliente é inocente, e que o julgamento foi repleto de "vícios e nulidades na condução do processo pela comissão, entre os quais a sua total falta de fundamento estatutário e legal para o afastamento".

O presidente do STJD, Otávio Noronha, usou do art. 94 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê a negação do mandado de garantia se algum dos requisitos previstos no código não forem cumpridos. De acordo com a CBJD, Caboclo teria que ter solicitado em até 20 dias após "a prática do ato, omissão ou decisão".

Confia a nota da defesa de Rogério Caboclo sobre a decisão do STJD:

"A equipe de advogados de Rogério Caboclo recebe com respeito a decisão do Presidente do STJD que indeferiu o pedido liminar, mas diverge de seu entendimento quanto à contagem do prazo decadencial.

O mandado de garantia foi interposto contra o segundo ato de afastamento do Presidente da CBF e, portanto, estava, na avaliação da defesa, no prazo adequado para apreciação do tribunal.

A segunda decisão de afastamento não é uma extensão da primeira, consiste em novo ato decisório independente e inclusive contém elementos fáticos novos. A defesa de Rogério Caboclo recorrerá da decisão."